O Ministério da Saúde anunciou que repassará R$188,1 milhões a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais, para gestão e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.
Segundo a pasta, o recurso tem a finalidade de complementar o custeio de procedimentos em unidades como maternidades hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a atenção especializada.
Em Poços de Caldas, foi anunciado o valor anual de R$641.082,74 destinado à Clínica Memorial LTDA ( Complexo de Radioterapia). O Hospital Santa Casa também foi incluído e deve receber o valor anual de R$2.773.951,63.
A Atenção Especializada tem se fortalecido com a recomposição do orçamento no custeio de hospitais, além de estratégias para reduzir as filas de espera por procedimentos de média e alta complexidade, como o Programa Nacional de Redução de Filas, que já destinou R$ 200 milhões para todos os estados e o Distrito Federal, apoiando a realização de cirurgias eletivas e diminuindo o tempo de espera dos pacientes do SUS.
Do total, R$ 33,4 milhões serão usados na recomposição do teto financeiro nas cidades de Contagem, Cristais, Governador Valadares e Serra do Salitre, todas habilitadas em gestão plena do sistema municipal. Outros R$ 103,6 milhões serão destinados à Santa Casa de Ouro Preto e outras unidades da capital, como Santa Casa de Belo Horizonte, Hospital Risoleta Toletino Neves, Hospital Sofia Feldman, Hospital Universitário Ciências Médicas e Complexo Hospitalar São Francisco. Os valores têm o objetivo de promover equilíbrio nos contratos em hospitais filantrópicos de referência no atendimento do SUS.
Mais R$ 50,9 milhões serão distribuídos entre 30 hospitais que prestam atendimento a pacientes com câncer em todo o estado de Minas Gerais. O montante será usado na revisão dos valores da oncologia dos estabelecimentos habilitados em alta complexidade.
- R$ 33.485.837,34 – para recomposição do teto financeiro dos municípios, habilitados em gestão plena do sistema municipal:
- R$ 103.639.121,89 – destinados à revisão dos valores dos contratos de hospitais, referências para atendimento aos usuários do SUS, nos municípios de Belo Horizonte e Ouro Preto:
- R$ 50.985.755,00 – destinado à revisão dos valores da oncologia dos estabelecimentos habilitados em alta complexidade em oncologia no estado:
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