O PROCON Municipal e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, órgão delegado do Inmetro, realizaram uma ação conjunta nesta semana com o objetivo de fiscalizar postos de combustíveis em Poços de Caldas.
A principal finalidade da operação foi identificar esquemas e irregularidades que fraudam a quantidade (volumetria) de combustível fornecido pelas bombas, gerando prejuízos aos consumidores.
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Ao todo, nove postos foram fiscalizados, sendo que seis foram autuados pelo IPEM e cinco pelo PROCON, conforme a competência de cada órgão.
Entre as irregularidades encontradas, destacam-se:
- Diferença na medição de vazão do combustível, gerando prejuízo ao consumidor de até 224 ml por litro adquirido;
- Defeito no decímetro do etanol, comprometendo a análise da densidade dos fluidos e, consequentemente, a qualidade e procedência do etanol comercializado;
- Mangueiras desgastadas, oferecendo riscos a frentistas e consumidores;
- Peças das bombas em desacordo com a regulamentação, facilitando fraudes;
- Ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta;
- Produtos vencidos à venda nas lojas de conveniência;
- Falta de placas obrigatórias de informação ao consumidor.
As empresas autuadas têm prazo legal para apresentar defesa junto aos órgãos fiscalizadores. Os nomes dos estabelecimentos não são divulgados, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O PROCON orienta os consumidores a desconfiarem de preços muito abaixo da média, verificarem as condições das bombas e a presença do lacre de conformidade do IPEM, conferirem o valor do litro nas bombas e se o valor a pagar está zerado antes de iniciar o abastecimento. É fundamental também acompanhar todo o procedimento realizado pelo frentista.
Em caso de irregularidades, o consumidor deve realizar a denúncia ao IPEM, pelo e-mail ouvidoria@ipem.mg.gov.br, pelo telefone 0800 335 335, ou ao PROCON, via plataforma EOUVE.