A Lei n.º 9.928, intitulada “Selo Verde – Empresa Sustentável”, foi sancionada pelo prefeito Sérgio Azevedo com o intuito de criar e considerar empresas que adotam práticas sustentáveis no município, fortalecendo a responsabilidade socioambiental como um valor no empreendedorismo local.
O Selo Verde que será recebido pelas empresas visa identificar e certificar os estabelecimentos que comprovem a adoção de práticas ecologicamente responsáveis, tais como o gerenciamento de resíduos sólidos, o uso de materiais reciclados, o apoio a ONGs ambientais e a implementação de políticas de baixo consumo de recursos e emissão de poluentes.
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As empresas podem receber três tipos de selo, de acordo com a quantidade de práticas adotadas:
Classe A : empresas que comprovam a adoção de pelo menos 10 das 12 práticas sustentáveis previstas.
Classe B : empresas que adotam ao menos 8 práticas.
Classe C : empresas que adotam no mínimo 6 práticas.
Ainda, as empresas certificadas poderão utilizar o selo em suas embalagens e campanhas publicitárias, reforçando sua imagem de responsabilidade socioambiental.
A certificação tem validade de dois anos, podendo ser renovada mediante apresentação de relatórios periódicos e documentos comprobatórios. Empresas que não cumprem os requisitos perderão o selo, garantindo o rigor no cumprimento das práticas sustentáveis.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Marcus Vinícius Ferreira de Moraes, ressalta que atualmente, estão apresentando o projeto às empresas locais, destacando a importância de sua adesão. “Nosso objetivo é criar uma rede de negócios sustentáveis que fortaleça a economia de Poços de Caldas e, ao mesmo tempo, contribua diretamente para a preservação de nossos recursos naturais. Acreditamos que, com a união entre o poder público e a iniciativa privada, podemos construir um futuro mais verde e equilibrado. Esse projeto é fundamental para promover a sustentabilidade em nosso município, incentivando as empresas a adotarem práticas ambientais responsáveis. A certificação não só reconhece os esforços das empresas já comprometidas com a preservação do meio ambiente, mas também estimulam outras a seguirem o mesmo caminho.”