O juiz eleitoral Flávio Schmidt, da 189ª Zona Eleitoral de Muzambinho, no Sul de Minas, determinou a retirada de dois outdoors com mensagens favoráveis ao candidato à reeleição à presidência da República, Jair Bolsonaro (PL). Os outdoors estavam nas ruas Professor Fátima Anderson e Lucinda Moura.
O cartaz instalado no início da semana tem imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual presidente Jair Bolsonaro. Junto à foto de Lula foram atribuídas palavras pejorativas, como “corrupção, aborto e drogas”. Já nas imagens de Bolsonaro apenas palavras positivas são destacadas: “verdade, liberdade, valores e família”.
Os outdoors foram colocados após a realização de uma “vaquinha” entre um grupo de amigos da cidade de Muzambinho.
O juiz intimou o município a notificar os proprietários dos terrenos onde foram colocados os outdoors para que eles sejam retirados em até 24 horas. A Prefeitura será notificada nesta quinta-feira (18).
Lei eleitoral
A lei prevê que a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos retirem a propaganda irregular imediatamente, além do pagamento de multa com valores entre R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo não-cumprimento da decisão.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, nesta quarta-feira (17/08). O MPE justificou que “a partir do dia 16 de agosto do corrente ano, deu-se início a propaganda eleitoral e, neste sentido, nos termos do art. 39, 8.º, da Lei das Eleições, é vedada a propaganda por esse meio (outdoors).”
A denúncia da propaganda eleitoral irregular foi feita no sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a noite desta quarta-feira (17) foram registradas 19 denúncias por propaganda eleitoral irregular em Minas Gerais. No Sul de Minas, além de Muzambinho, outra denúncia foi registrada em Itaú de Minas.
Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Poços no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link –> https://chat.whatsapp.com/ICmocdIwK8z3UGvnaGeq23