O juiz eleitoral Flávio Schmidt, da 189ª Zona Eleitoral de Muzambinho, no Sul de Minas, determinou a retirada de dois outdoors com mensagens favoráveis ao candidato à reeleição à presidência da República, Jair Bolsonaro (PL). Os outdoors estavam nas ruas Professor Fátima Anderson e Lucinda Moura.
O cartaz instalado no início da semana tem imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual presidente Jair Bolsonaro. Junto à foto de Lula foram atribuídas palavras pejorativas, como “corrupção, aborto e drogas”. Já nas imagens de Bolsonaro apenas palavras positivas são destacadas: “verdade, liberdade, valores e família”.
Os outdoors foram colocados após a realização de uma “vaquinha” entre um grupo de amigos da cidade de Muzambinho.
O juiz intimou o município a notificar os proprietários dos terrenos onde foram colocados os outdoors para que eles sejam retirados em até 24 horas. A Prefeitura será notificada nesta quinta-feira (18).
Lei eleitoral
A lei prevê que a empresa responsável, partidos, federações, coligações e candidatas e candidatos retirem a propaganda irregular imediatamente, além do pagamento de multa com valores entre R$ 5 mil a R$ 15 mil pelo não-cumprimento da decisão.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral, nesta quarta-feira (17/08). O MPE justificou que “a partir do dia 16 de agosto do corrente ano, deu-se início a propaganda eleitoral e, neste sentido, nos termos do art. 39, 8.º, da Lei das Eleições, é vedada a propaganda por esse meio (outdoors).”
A denúncia da propaganda eleitoral irregular foi feita no sistema Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a noite desta quarta-feira (17) foram registradas 19 denúncias por propaganda eleitoral irregular em Minas Gerais. No Sul de Minas, além de Muzambinho, outra denúncia foi registrada em Itaú de Minas.
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