Uma tutela de urgência deferida nesta quinta-feira, 17, pela justiça em Poços de Caldas, determina que a prefeitura da cidade suspenda o corte e supressão das árvores localizadas à Avenida João Pinheiro, sob pena de multa de R$ 100 mil por árvore cortada ou suprimida, sem prejuízo das sanções penais e administrativas aplicáveis.
A decisão é do juiz de direito Carlos Alberto Pereira da Silva, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas (clique aqui para conferir o documento).
Segundo a justiça, a decisão se baseia no pedido de tutela provisória, ajuizada pela Ong Planeta Solidário, que alega que o projeto de revitalização da Avenida João Pinheiro, tem suprimido indivíduos arbóreos no perímetro urbano da cidade sem realizar os estudos necessários para verificar a viabilidade dos cortes de árvores.
Segundo a prefeitura, a secretaria de Serviços Públicos promove o monitoramento constante e intervenções visando evitar ocorrência de acidentes e eliminar potenciais riscos a segurança da população. Algumas das árvores, segundo a pasta, apresentam risco de queda, inclinações em direção as vias ou podem até causar acidentes com a rede elétrica.
Ao jornalismo da Onda Poços, a assessoria de comunicação da Prefeitura disse que o Município foi intimidado no final desta tarde e vai recorrer da decisão.
O projeto
Ao todo são 6 km de obras, com a implantação do novo projeto paisagístico do município, as árvores em situação precária são substituídas por espécies mais adequadas para a arborização urbana. A execução dos trabalhos da Secretaria de Serviços Públicos na revitalização da avenida conta com parceria com a secretaria de Obras, DME e o DMAE.
As ações, segundo a prefeitura, vem acontecendo ao longo das semanas, e planejada dentro do cronograma da secretaria de Serviços Públicos, evitando, dias e horários de pico, por isso muitas vezes são realizadas as intervenções aos finais de semana, logo ao amanhecer ou no período noturno.
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