A Prefeitura de Poços de Caldas está autorizada a dar continuidade às obras de requalificação urbana na Avenida João Pinheiro e na Avenida Mansur Frayha, após acordo homologado em audiência realizada nesta terça-feira, na 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas. A decisão foi tomada durante audiência conduzida pelo juiz Dr. Carlos Alberto Pereira da Silva, com a presença da promotora de Justiça, Gabriela Abreu, do prefeito Paulo Ney, da Procuradora Geral do município, Vanessa Gavião, do procurador, Mário Marques de Oliveira, do secretário de Serviços Públicos, Celso Donato, e de representantes da organização Planeta Solidário.
As partes chegaram a uma composição amigável que permite ao Município a substituição de todas as árvores públicas objeto da ação judicial, desde que respeitadas condições ambientais previamente acordadas. Entre os principais pontos definidos estão o replantio de novas árvores da espécie ipê, com mudas desenvolvidas. O projeto de reurbanização abrangerá todo o trecho da João Pinheiro, inclusive o quarteirão que aguardava liberação judicial, e se estenderá também à Avenida Mansur Frayha.
Segundo o acordo, o corte de árvores será permitido em casos onde não seja possível o replantio, especialmente no caso de exemplares frágeis ou que apresentem risco, mediante laudo técnico. Todas as árvores que tiverem outras plantas associadas por simbiose deverão ser tratadas com cuidado especial, visando a preservação desses organismos. O projeto de paisagismo e reflorestamento será elaborado pela Prefeitura e deverá garantir o plantio de um número igual ou superior ao de árvores suprimidas, respeitando o menor espaçamento possível entre as novas mudas, de modo a favorecer a recuperação da flora e da fauna urbana.
Além da revitalização paisagística, o acordo prevê a remoção de árvores plantadas junto às colunas de sustentação do monotrilho, por apresentarem risco estrutural à obra de mobilidade urbana.
A conclusão do projeto, incluindo o replantio e a reorganização urbana dos trechos, deve ocorrer no prazo de até 12 meses, a contar da data da audiência. A promotoria deu parecer favorável à homologação do acordo.
