O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza nesta semana um mutirão de reabilitação profissional. A ação visa reduzir a fila para avaliação socioprofissional de 37 mil segurados nas seis superintendências regionais do instituto, que ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Florianópolis, Pernambuco e Distrito Federal.
Após a avaliação inicial, os profissionais prosseguem com o atendimento aos segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional, assegurando a efetividade do processo.
As equipes técnicas de gestão dos serviços de reabilitação profissional nas seis superintendências regionais estão à frente deste trabalho, oferecendo suporte integral para a realização da ação. Os segurados são contactados pelas equipes de reabilitação profissional. Portanto, não haverá agendamento.
Durante o atendimento extra são disponibilizadas 4.773 vagas, distribuídas em:
Sudeste I: 580 vagas
Sudeste II: 1.530 vagas
SR-III: 88 vagas
SR Sul: 630 vagas
SRNE: 1.265 vagas
SRNCO: 680 vagas
Como funciona o serviço de reabilitação profissional
A reabilitação profissional envolve vários profissionais do INSS, com formação em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia, Sociologia, Pedagogia, Serviço Social, entre outras. Estes profissionais atuam na avaliação e na condução do processo de reabilitação profissional, avaliando, informando, orientando e acompanhando os cidadãos que estão no programa.
Os encaminhamentos ao serviço de reabilitação profissional do INSS, podem ocorrer pelas seguintes formas: por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.
Na perícia médica o segurado afastado por benefício de incapacidade temporária, seja por doença ou acidente e for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para a avaliação pericial e socioprofissional.
A depender da situação poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação para o exercício de uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade laborativa e que seja mais adequada às suas condições.
Benefício
Durante o desenvolvimento do programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício e, após, concluído todo o processo e com resultado positivo, o segurado retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.
Importante destacar que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado, há uma sequência de providencias em inúmeras etapas, por isto existem critérios para o segurado ser considerado elegível para ingressar no programa de reabilitação profissional e possa então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS.
Após a conclusão de todo o processo, em caso de êxito, o segurado será reavaliado e se considerado apto a reingressar no mercado de trabalho em atividade compatível, receberá um Certificado de Reabilitação Profissional que lhe dará o direito de ocupar vagas previstas na legislação pertinente.
Nos casos em que for constada a inviabilidade de reabilitação, o profissional de referência do INSS dará seu parecer encaminhando-o para nova avaliação pericial a fim de verificar a possibilidade de aposentadoria por invalidez.
Diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais, já existe articulação de comunidades e empresas privadas com o INSS, em vários municípios brasileiros que tem permitido a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT’s) ou convênios para reabilitação física dos beneficiários que cumpram os critérios de elegibilidade ao programa.
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