Inscrições abertas para cadastro de reserva em feiras livres de Poços de Caldas

Compartilhe nas redes sociais

Estão abertas as inscrições para o Cadastro de Reserva de Vagas nas Feiras Livres de Poços de Caldas, conforme o Edital de Chamada Pública nº 002/2025. O prazo vai até o dia 26 de setembro de 2025, e a participação é gratuita.

Os interessados devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), no Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho (Avenida Mansur Frayha, 1670, 4º andar, Jardim Elizabeth), de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.

Clique aqui e acesse o canal de notícias da Onda Poços no WhatsApp 📲

Para efetivar a inscrição, é preciso apresentar ficha preenchida, cópias de RG e CPF, certidão negativa de débitos municipais, atestado de bons antecedentes, comprovante de residência, questionário socioeconômico e duas fotos 3×4.
Dependendo do produto comercializado, podem ser exigidos documentos adicionais, como certificação orgânica, licença da Vigilância Sanitária ou certificado de boas práticas de manipulação de alimentos.

O processo seletivo contempla pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares de Poços de Caldas e região que estejam em dia com as obrigações fiscais e legais. Cada candidato pode solicitar apenas um ponto por feira, com possibilidade de indicar até seis opções de vagas.

O edital também permite a regularização de feirantes já atuantes, com possibilidade de ampliar bancas (até 12 metros lineares), trocar de local, participar de outras feiras ou transferir a titularidade para familiares de até 2º grau.

As inscrições serão avaliadas por uma comissão formada por representantes da SMDEI, da Emater-MG e da Associação dos Feirantes. A classificação seguirá critérios de pontuação previstos no edital. Em caso de empate, terão prioridade os candidatos de menor renda familiar e, depois, os de maior idade.

O resultado final será divulgado no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2025. Os aprovados integrarão o cadastro de reserva, válido por 12 meses, podendo ser convocados caso surjam vagas disponíveis nesse período.