A Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Poços de Caldas divulgou, nesta quinta-feira, 7, o resultado do Processo Administrativo Disciplinar aberto para apurar uma ocorrência envolvendo um guarda civil e um motociclista durante uma fiscalização no centro da cidade, ocorrida em janeiro deste ano. A decisão foi pela aplicação de uma advertência verbal ao servidor, com caráter pedagógico e consta no Diário Oficial do Município.
O corregedor da GCM, Franselmo Lopes da Silva, afirmou que, após a análise das imagens gravadas pela câmera do guarda, não foi constatada agressão física. Segundo o corregedor, o vídeo mostra o uso do bastão pelo agente sobre a moto do motociclista durante a abordagem. Ainda conforme ele, a advertência verbal foi aplicada em razão da conduta do guarda, e não por um ato de violência. Além disso, o corregedor disse que, a informaçao sobre coronhadas não procede, uma vez que, o guarda não portava arma.
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O corregedor também informou que, apesar de ter sido intimado a formalizar a denúncia, o motociclista não forneceu o contato da testemunha que alegava ter presenciado o ocorrido, nem apresentou laudo médico que comprovasse lesões. Segundo ele, o guarda civil envolvido continua em atividade, mas está sendo submetido a avaliação psicológica e realizando funções distintas daquelas que desempenhava anteriormente, quando estava em contato direto com o público nas ruas.
Relembre o caso
O episódio ocorreu no dia 16 de janeiro de 2024, durante uma fiscalização de trânsito no centro de Poços de Caldas. Um vídeo gravado pelo próprio motociclista e que circulou nas redes sociais mostra o momento da abordagem, com a alegação de agressão nas costas do motociclista. Em outro trecho do vídeo, o motociclista é novamente filmado próximo ao guarda, que aparece com um bastão em sua direção. O motociclista então afirma ter sido agredido mais uma vez.
Após o ocorrido, a Guarda Civil Municipal emitiu um comunicado informando que o caso seria apurado pela corregedoria. O inspetor Marcelo Gavião Bastos declarou que o motociclista seria orientado a formalizar sua denúncia, caso desejasse, e destacou que o agente envolvido não seguiu os procedimentos e diretrizes da corporação. O inspetor também esclareceu que o motociclista estava realizando atividade remunerada sem a devida autorização na Carteira Nacional de Habilitação (EAR), conforme o Código de Trânsito Brasileiro, e que se recusou a apresentar a documentação exigida durante a abordagem. A GCM repudiou qualquer ato de violência ou abuso de autoridade.