A Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais destacou Poços de Caldas na lista de iniciativas reconhecidas como boas práticas pela comissão do ICMS Turismo, referente ao Fundo Municipal de Turismo (Fumtur).
Ao analisar a documentação do ano-referência 2019, a comissão fez um levantamento dos municípios que conseguiram depositar recursos de terceiros nos Fundos Municipais de Turismo. A ação de Poços que foi reconhecida é a arrecadação de concessões onerosas de atrativos e festividades.
“O município trabalha muito bem a questão da concessão”, diz o secretário de Turismo, Ricardo Oliveira. “Hoje, temos aí como exemplo o Café Concerto, o restaurante Saturnino de Brito, e estamos trabalhando para que haja a concessão onerosa dos pontos turísticos como um todo. Além disso, no Carnaval de 2019, fizemos um chamamento público para ocupação de espaço para venda de bebidas e comidas que também se enquadrou no trabalho que foi reconhecido pelo estado”, explana.
O Fundo Municipal de Turismo é um instrumento legal de organização de receitas que atende às finalidades específicas de sua criação, tornando os seus recursos vinculados exclusivamente ao turismo. Ele também tem a finalidade de prestar apoio financeiro em caráter suplementar para o turismo do município. O Carnaval de 2020, por exemplo, foi custeado pelo Fumtur, cujos recursos foram provenientes de concessões como o Teleférico e o Balneário Mário Mourão. O fundo municipal também custeia a decoração natalina da cidade.
Ricardo comemora o reconhecimento do governo estadual e cita a parceria com o Conselho Municipal de Turismo. “Muito bacana esse reconhecimento. Foi com muita satisfação que recebemos o comunicado oficial da Secretaria de Turismo do Estado. Vínhamos buscando essa melhoria na condição de fomento do Fundo Municipal de Turismo, em relação à gestão, em relação à captação de recursos. Lembrando que o Conselho Municipal de Turismo é parceiro nesse trabalho todo e ganhou muita voz nesses anos.”
