Fim dos trailers de lanche da praça: “sugerimos 22 locais para os trabalhadores”, diz prefeito

Nesta segunda-feira, 19, a Onda Poços recebeu o prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo.

Um dos assuntos da entrevista, realizada no programa Onda In Foco, foi a polêmica envolvendo o fim dos trailers de lanche localizados na Praça Pedro Sanches, na área central da cidade.

Segundo o prefeito, houve uma reunião com os trabalhadores antes da decisão e foram sugeridos 22 locais em várias regiões da cidade para que os trailers fossem realocados. “Inclusive, durante a reunião que nós tivemos com o advogado representante dos trabalhadores, foi acordado que seria enviado para a prefeitura uma contraproposta sobre a situação, o que não aconteceu. Alguns dos trabalhadores dos trailers ficaram de enviar para a prefeitura o local de interesse deles para realocação e também não enviaram”, disse Sérgio.

Como a prefeitura não recebeu nenhuma contraproposta, por determinação da Procuradoria Geral do Município, os trailers foram notificados na última semana para que a desocupação aconteça.

A partir desta notificação, os proprietários terão 30 dias para desocupar o local. Caso não ocorra a desocupação voluntária, a Prefeitura poderá ingressar com uma ação judicial a fim de reaver a posse da área ocupada.

“Nenhum bem público pode ser usado por particular sem que ocorram os trâmites legais necessários, como permissões, concessões e preferencialmente deve haver uma disputa para a ocupação dos espaços públicos. Então é irregular a manutenção de particulares explorando atividades lucrativas em um espaço público sem que isso tenha sido precedido de uma concessão por meio de uma licitação”.

ALAMEDA POÇOS

Os carrinhos atuais serão substituídos por construções em alvenaria, com projeto arquitetônico respeitando as características do parque e aprovado pelo Condephact, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços.

A Alameda Poços comporta seis novos módulos, compostos por duas lanchonetes de 45 m2 de área construída, e área externa com mesas e cadeiras, além de banheiros. Serão seis módulos, com duas lanchonetes em cada um, totalizando 90m2 cada módulo. O projeto prevê ainda a construção de nova bilheteria para o bondinho. O espaço terá novo projeto paisagístico e iluminação, além de redes de esgoto, que atualmente não existem no local, promovendo adequação às normas sanitárias vigentes.

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