As festas juninas foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O vice-presidente da República Geraldo Alckmin, no exercício do cargo de presidente da República, sancionou a lei nº 14.555.
A aprovação da lei foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira,26.
Em março deste ano, o Senado aprovou o projeto de lei que reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional (PL 943/2019). O texto já havia recebido parecer favorável na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE), em 2020, quando o relator foi o então senador Prisco Bezerra.
O projeto foi apresentado em 2019 pelo autor ex-deputado federal Fábio Mitidieri, que atualmente é governador de Sergipe.
Origens
O início das festas juninas ocorreu na Europa e eram vinculadas a celebrações pagãs, que marcavam o solstício de verão — dia mais longo do ano, no mês de junho —, que indicava o início das colheitas. Ao longo do tempo, elas foram cristianizadas e passaram a ser dedicadas à comemoração de três santos católicos populares: Santo Antônio (13 de junho), São João Batista (24 de junho) e São Pedro (29 de junho).
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