A DME (Departamento Municipal de Eletricidade) confirmou ao jornalismo da Onda Poços que segue com o processo de contratação para a realização de um evento comemorativo em celebração aos 70 anos da empresa. A contratação segue as diretrizes estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 0001/2025, que prevê a seleção de uma empresa especializada para organizar o evento.
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Entretanto, a decisão gerou questionamentos entre os vereadores Douglas Dofu, Pastora Mel, Tiago Braz, Rovilson Gouvêa, Aliff Jimenes e Tiago Mafra. Os parlamentares protocolaram um ofício solicitando esclarecimentos sobre os valores estimados e o fornecedor responsável pela execução do evento. O pedido se baseia na Lei Complementar 111/10, que estabelece a fiscalização da DME pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, e na Lei 13.303/16, que determina a disponibilização de informações sobre licitações aos órgãos de controle.
O edital do pregão estabelece que o valor da contratação será mantido sob sigilo, conforme o artigo 34 da Lei 13.303/2016. As despesas serão cobertas por receitas próprias da empresa licitadora, por meio de comprometimentos orçamentários previamente definidos.
Os vereadores solicitaram que os dados sobre o processo sejam entregues à Câmara Municipal no prazo de dois dias úteis.
A licitação envolve a disponibilização de, no mínimo:
– 20 garçons;
– 04 Metres (o erro é do edital. O correto Mestre, em português, ou Maitre, em francês);
– 02 recepcionistas;
– 06 seguranças;
– 01 fiscal masculino e 01 fiscal feminino;
– 01 coordenador;
– Pelo menos 01 responsável pelo estacionamento
O cardápio sugerido envolve entrada, pratos principais, bebidas, sucos, água, sobremesas, mesa de frutas e Mesa de café. Também existe previsão no edital para decoração, flores naturais, iluminação especial, enfim o fornecimento de toda uma infraestrutura.
Procurada pelo jornalismo da onda Poços, a Prefeitura disse que não irá se pronunciar sobre a situação.