Secretaria Municipal de Saúde de Poços de Caldas confirmou que 11 farmácias da cidade foram descredenciadas do Programa Farmácia Popular, após medida do Ministério da Saúde que afetou 9.180 unidades em todo o país. O descredenciamento ocorreu em razão do não cumprimento da renovação anual obrigatória de credenciamento, realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, cujo prazo encerrou em 31 de julho.
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Segundo o Ministério da Saúde, a medida faz parte do processo de fortalecimento e controle do programa, retomado pela atual gestão federal após estar suspenso desde 2018. Além do descredenciamento, cerca de 5 mil farmácias no Brasil tiveram as atividades suspensas por irregularidades identificadas no monitoramento, que avalia 25 indicadores, incluindo frequência de retirada de medicamentos, volume de vendas em relação à população atendida e uso indevido de CPFs.
Entre 2023 e 2025, as ações de fiscalização resultaram no ressarcimento de aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos. No caso de Poços de Caldas, restam 22 farmácias credenciadas, que continuam oferecendo gratuitamente 41 itens à população, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, distribuídos por diferentes regiões do município.
O secretário municipal de Saúde, Dr. Luis Augusto de Faria Cardoso, afirmou que não houve impacto significativo na oferta de medicamentos, mesmo com a redução no número de unidades participantes. Segundo ele, as farmácias remanescentes estão estrategicamente distribuídas e continuam atendendo de forma adequada.
“Desde o início do ano, a Prefeitura vem reestruturando a Assistência Farmacêutica Municipal do SUS para garantir um serviço seguro e eficiente à população. Seguiremos monitorando para evitar prejuízos no acesso a medicamentos e demais itens fornecidos pelo programa”, declarou.
Mais informações sobre o Programa Farmácia Popular e a lista de unidades credenciadas podem ser consultadas no site do Ministério da Saúde (www.gov.br/saude/pt-br).
