Diante da suspensão das atividades presenciais e a antecipação dos recessos escolares em prevenção à covid-19, o calendário letivo das escolas da rede estadual de ensino sofreu alterações. As novas datas foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) nessa quinta-feira,1º, em Resolução SEE 4.422, publicada no Diário Oficial.
O documento estabelece procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do calendário escolar de 2020.
Feriados
De acordo com a resolução, o ano letivo na rede estadual de ensino vai terminar no dia 30/1/2021. Também estão previstos recessos escolares no período de 13 a 16/10, 22 a 24/12 e 28 a 31/12.
O novo calendário escolar determina, ainda, períodos de reuniões de Conselho de Classe e que as reuniões com pais e/ou responsáveis deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência, cabendo à direção da escola buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes.
A Lei Federal 14.040/2020 dispensou, em razão da pandemia da covid-19, a obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos nas escolas em todo território brasileiro, desde que observado o cumprimento da carga horária. Em Minas Gerais, a carga horária está sendo cumprida por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET), conforme estabelecido pelo Regime de Estudo não Presencial.
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