Falta de uso de máscara, aglomeração, descumprimento do horário de funcionamento estabelecido por meio de decretos municipais: estes foram os principais motivos que embasaram as notificações feitas pela Vigilância Sanitária, setor da Secretaria Municipal de Saúde, aos estabelecimentos visitados, dentro deste trabalho de fiscalização realizado desde maio. “Essas notificações foram feitas juntamente com a Polícia Militar, aos estabelecimentos identificados em desacordo com os decretos municipais vigentes. Após a notificação, o estabelecimento em desacordo pode receber o auto de infração, a interdição, chegando até a possibilidade de cassação do alvará sanitário a qualquer momento, dentro da avaliação de risco eminente à saúde pública”, explicou Rosilene Faria, coordenadora da Divisão de Vigilância Sanitária.
Dos 27 estabelecimentos notificados, estão: 17 bares, três hotéis, um supermercado, uma loja de conveniência, um restaurante, uma lanchonete, uma boate, uma padaria e uma pizzaria. A multa prevista para estas situações é de 1.350 UFM´S – Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 5.737,00 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais).
Decretos municipais estabelecem diversas mudanças no funcionamento destes estabelecimentos durante a pandemia. Bares podem funcionar até às 20 horas; restaurantes e pizzarias até às 22 horas. Lojas de conveniência ficam abertas de segunda a sábado, até às 22 horas, e aos domingos, até às 20 horas. Hotéis podem funcionar para check-in de profissionais a trabalho. A hospedagem de turistas no município permanece proibida. “Descumprir as regras coloca em risco a própria família, a própria saúde e a da população de maneira geral. Cabe a todos nós nos conscientizarmos sobre a responsabilidade fundamental de cada um neste momento. Faço um apelo à população poços-caldense, neste sentido. Nossa equipe está trabalhando pela prevenção e pela saúde de todos”, lembrou a coordenadora da VISA.
Paralelo ao trabalho de fiscalização da VISA com o apoio da Polícia Militar, também é realizado o trabalho de orientação dos agentes, de segunda a segunda. Denúncias de descumprimento das regras vigentes podem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou pelo 190 da Polícia Militar. “Nossas equipes estão há meses, trabalhando de forma incansável dentro de todas as ações adotadas para resguardar a saúde de nossa população e conter a disseminação da Covid-19 em nosso município. Precisamos do apoio de todos neste importante momento. Mantenha o distanciamento social, evite sair sem necessidade e, saindo de casa, não deixe de usar a máscara”, finalizou o secretário municipal de Saúde, Carlos Mosconi.
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