Um consumidor acionou o PROCON e a Vigilância Sanitária após passar mal ao ingerir um biscoito recheado, comprado em uma loja da área central do município de Poços de Caldas. Os órgãos realizaram uma fiscalização e apreenderam mais de 550 itens vencidos, incluindo biscoitos, sucos, macarrão instantâneo, doces, chocolates e outros produtos. O estabelecimento foi autuado e terá 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon. Os produtos apreendidos serão descartados oportunamente pela VISA (Vigilância Sanitária).
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Fernanda Soares, coordenadora do PROCON, esclarece que a oferta e comercialização de mercadorias impróprias para o consumo é considerada uma falta gravíssima, como consta no Código de Defesa do Consumidor (CDC), e pode gerar multas severas aos fornecedores. Ela alerta que os comerciantes precisam estar sempre atentos à reposição dos estoques, para que haja um controle adequado do prazo de validade e, assim, evitar prejuízos.
Além disso, os consumidores devem verificar a data de validade estipulada nas embalagens, assim como o local de armazenamento e o estado das embalagens, especialmente na aquisição de produtos comestíveis.
