A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, um projeto de lei que possibilita o tratamento com equoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto sugere que o SUS ofereça a terapia com indicação médica, psicológica e fisioterápica, considerando os diversos benefícios comprovados cientificamente.
O Projeto de Lei 3446/19 é de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE) e foi aprovado com apoio do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). Para indicação da equoterapia, devem ser respeitados os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde.
A terapia com cavalos é indicada para doenças genéticas, neurológicas, ortopédicas, musculares e clínico-metabólicas; sequelas de traumas e cirurgias; doenças mentais, distúrbios psicológicos e comportamentais;
distúrbios de aprendizagem e de linguagem, apresentando benefícios para mobilidade, equilíbrio, postura, coordenação e sensibilidade tátil, visual, auditiva e olfativa, com melhora da integração sensorial e motora.
Agora o texto segue para ser analisado no Senado Federal. Se aprovado, o Projeto entra em vigor depois de 180 dias de sua publicação e o Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar o tema.
Equoterapia pelo SUS em Poços de Caldas
Em Poços, a terapia é oferecida pela Secretaria de Saúde para os pacientes da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais (AADV), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação dos Deficientes Físicos de Poços de Caldas (ADEFIP) desde 2020. Com a nova legislação, a equoterapia pode ser uma prática no tratamento de qualquer cidadão desde que haja indicação médica.