A Rádio Onda recebeu nesta terça-feira, 25 de fevereiro, Fernanda Soares, coordenadora do Procon de Poços de Caldas. A entrevista, concecida no programa Onda in Foco, abordou as últimas ações do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor na cidade.
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Fernanda Soares está há 9 anos como coordenadora do Procon em Poços, ela comentou sobre o a satisfação que é trabalhar como fiscalizadora ajudando o consumidor a ter uma exxperiência cada vez melhor e mais justa. ella disse que sempre se coloca no papel de consumidora quando vai realizar uma ação na cidade e que é muito satisfatório quando as sua orientações são colocadas em práticca pelos comerciantes e prestasores de serviço.
Mas, Fernanda também comentou que algumas vezes as coisas fogem do controle e é até preciso chamar a ajuda policial para conter alguns ânimos mais aflorados. Ela lembrou do caso recente em que o Procon realizou uma operação conjunta com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), onde academias e profissionais da área de Educação Física de Poços de Caldas foram fiscalizados. O Procon autuou seis por descumprimento da legislação de consumo e notificou outras cinco para que realizassem adequações imediatas. Nessa ação, Fernanda disse que teve que chamar a ajuda policial porquê o proprietário de uma academia não aceitou a autuação e começou a xingar e ficar agressivo com os fiscais. A polícia chegou ao local e também foi agredida verbalmente pelo empresário que acabou recebendo voz deprisão por desacato.
Outra fiscalização do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor recente que chamou a atenção foi em relação a mais de cem estabelecimentos comerciais da área central do município foram fiscalizados com ênfase na verificação das vitrines. O foco das visitas foi garantir o cumprimento da regulamentação da exposição de preços e condições de pagamento aos consumidores. Durante as inspeções, nove empresas foram autuadas por infrações, inclusive de forma reincidente, enquanto outras sete receberam notificações de primeira visita para a correção de pequenas irregularidades.
Fernanda lembra que de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas devem exibir de forma clara e ostensiva os preços à vista e a prazo, além de informar as taxas de juros de forma transparente, independentemente de qualquer rearranjo ou manutenção das vitrines. O preço também deve estar disponível aos consumidores em produtos que estejam ao seu alcance, independente da intervenção de funcionários.
O Procon de Poços de Caldas realizou no último mês uma fiscalização nas agências bancárias do município com o objetivo de verificar o cumprimento das legislações municipal e estadual que regulam o tempo de espera nos caixas. De acordo com a legislação, o tempo máximo de espera é de 15 minutos em dias normais e de até 30 minutos nas vésperas de feriados prolongados e nos dias de pagamento do funcionalismo público e a multa inicial é de R$38 mil. A coordenadora do Procon lembra que o tempo de espera é somente em relação ao atendimento no caixa e que a lei determina que o tempo de espera deve ser contado desde o início do atendimento do usuário, que geralmente se inicia na retirada da senha, pré-atendimento ou triagem.
Caso o consumidor constate que o tempo de espera ultrapassou o limite estipulado por lei, ele pode registrar a ocorrência no Procon, entregando a senha com o protocolo do início do atendimento registrado de forma obrigatória, mediante solicitação, nos caixas das agências, para que as devidas providências sejam tomadas.
Fernanda ressaltou uma importante ação promovida pelo órgão nas escolas particulares de Poços. O Procon fiscalizou, pediu, orientou e notificou as escolas particulares para que elas disponibilizem um “botão de pânico” caso haja a necessidade de um atendimento de urgência para os alunos, professores ou qualquer funcionário da instituição. Para surpresa dela, nenhuma escola particular tinha feito o cadastro dos celulares da escola na Guarda Municipal de Poços de Caldas para colocar o aplicativo de “botão de pânico”. Ela ainda ficou surpresa porquê o Procon recebeu um ofício do sindicato das escolas questionando o Procon sobre a necessidade do aplicativo. Fernanda ressaltou que todas as escolas da rede pública já tem esse item que agrega na segurança de todos, mas que apesar da surpresa, o órgão vai responder ao sindicato e continuar fiscalizando e exigindo que as escolas particulares possam oferecer mais segurança não só aos alunos, mas também a todos os funcionários, já que o “botão de pânico” é ligado, além da GCM e Polícia Militar, também ao Samu e Corpo de Bombeiros.
No final, Fernanda ainda lembrou que está chegando o Crnaval e que todos devem ficar atentos qo que vão consumir pelas ruas da cidade. prestar a atenção aos produtos vendidos por ambulantes e também pelos baares da cidade. Há casos que estabelecimentos agindo de má fé aproveitam da situação de festa e alegria, para vender produtos fora do prazo ou em condições inadequadas.