O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou, na quinta-feira (13), um pedido de habeas corpus para o empresário Pedro Dutra Neto, de São José do Rio Pardo (SP).
Com isso, ele segue preso na Penitenciária de Casa Branca. O empresário é suspeito de dirigir bêbado e causar um acidente na Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344) que matou seis pessoas da mesma família em São João da Boa Vista no domingo (9).
O documento, assinado pelo relator Grassi Neto, ressaltou as condições pessoais favoráveis de Dutra Neto, que poderiam lhe conceder o benefício da liberdade. Entretanto, destacou que são insuficientes e sua soltura representaria um risco para a sociedade.
“Eventuais condições pessoais favoráveis do agente, tais como a primariedade, residência fixa e ocupação lícita, são circunstâncias positivas, mas insuficientes para inibirem, de per si, a decretação da custódia cautelar, na medida em que os elementos até então autuados indicam que sua soltura representaria um risco para a sociedade, ante a periculosidade de sua conduta”, escreveu.
Dutra Neto está preso desde domingo quando aconteceu o acidente. Um dia depois, durante audiência de custódia, ele teve a prisão em flagrante convertida em preventiva.
O empresário foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e 6 homicídios culposos, quando não há intenção de matar.
No entanto, a Justiça entendeu que o caso deve ser categorizado como homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. A prisão preventiva não tem prazo para expirar.
Com informações do g1
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