Pessoas que forem vistas sem máscaras nas ruas de Caldas serão multadas. A medida foi publicada no decreto desta terça-feira,12.
Segundo o decreto, a multa é no valor de 80 reais e todas as pessoas quando forem solicitadas pela fiscalização, deverão apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço, caso o morador não possua o comprovante em mãos, terá o prazo de uma hora para apresentar, que será acompanhado pelo agente de fiscalização.
Pessoas que forem abordadas pela fiscalização e que não comprovarem que residem ou que trabalhem na cidade, terão que deixa-la em até doze horas, sob aplicação de multa no valor de 300 reais.
Quem for diagnosticado com covid-19 e quem estiver em quarentena deverá cumprir todas as orientações e prazos determinados pela secretaria de Saúde, sob pena de multa de 300 reais, sem prejuízo da responsabilização criminal aplicável à espécie.
