O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Poços de Caldas instaurou um processo de sindicância interna e contratou uma auditoria externa para apurar possíveis irregularidades relacionadas ao pagamento de horas extras a servidores da autarquia entre 2018 e 2025.
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A medida foi tomada após denúncias encaminhadas pela Câmara de Vereadores e busca assegurar transparência e legalidade na gestão pública. A portaria que institui a Comissão de Sindicância foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 26 de setembro.
De acordo com o diretor do DMAE, Paulo César Silva, a auditoria externa já apresentou um relatório preliminar. O levantamento indica que, na maior parte dos casos, as horas extras realizadas estão dentro dos limites legais, mas foram identificadas situações que extrapolam os parâmetros permitidos.
“Todas as recomendações da auditoria e da sindicância estão sendo seguidas, inclusive com a suspensão de horas extras. Nos casos mais graves, poderá ser instaurado Processo Administrativo Disciplinar, com consequências mais severas aos servidores envolvidos”, afirmou o diretor.
O trabalho de apuração conta com o apoio da Secretaria de Controle Interno da Prefeitura, que solicitará dados adicionais para complementar as análises. O prazo inicial para conclusão da sindicância é de 30 dias.
A diretoria do DMAE informou ainda que todas as etapas do processo estão sendo comunicadas à Secretaria de Controle Interno, à Secretaria de Governo e à Câmara de Vereadores, garantindo transparência durante a investigação.