O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) firmou um Acordo Operativo com a DME Participações, autorizando a operacionalização da Represa Saturnino de Brito. O objetivo é garantir a captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) 1 e assegurar os níveis de reservação para o abastecimento de Poços de Caldas.
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A DME Participações permanece como proprietária da área da represa, mas transfere ao DMAE as atividades de operação e manutenção, incluindo o acesso e controle da válvula dispersora. O acordo tem duração de dois anos, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
Nesta terça-feira (25), o diretor do DMAE, Paulo César Silva, reuniu a equipe de supervisores para comunicar os termos do acordo e planejar ações para o local. Durante a reunião, foi informado que o engenheiro Rodopiano Marques Evangelista será o responsável técnico pela represa.
Entre as primeiras medidas previstas, está a contratação de um escritório de engenharia para realizar um estudo sobre as condições físicas e estruturais da represa. O planejamento inclui o aumento da reservação para normalizar o abastecimento no período de seca no próximo ano e, em uma segunda etapa, a instalação de uma comporta a jusante da represa, integrada ao sistema automatizado do DMAE.
O acordo estabelece que o DMAE deverá seguir o Plano de Segurança de Barragem (PSB) e o Plano de Ação Emergencial (PAE), conforme a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.