A grave degradação da represa Bortolan, em Poços de Caldas, contaminada por esgoto doméstico e industrial, com assoreamento, pesca ilegal, proliferação de aguapés e córregos poluídos, conforme relatada por moradores, motivou denúncia da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), nesta quarta-feira (11).
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De acordo a denúncia da parlamentar, os relatos dos moradores evidenciam a insuficiência no tratamento de esgoto, descumprindo os marcos legais do saneamento e da política nacional de recursos hídricos, e a ameaça ao abastecimento e à qualidade da água, o ecossistema e a saúde pública.
A parlamentar solicitou a adoção de medidas para apuração de responsabilidades pelos danos ambientais na represa, com fiscalização, monitoramento da qualidade da água, avaliação das estações de tratamento de esgoto e adoção de medidas emergenciais de recuperação ambiental, além de comunicação oficial dos desdobramentos à Assembleia Legislativa por meio do gabinete da deputada.
Confira abaixo as solicitações para adoção de providências cabíveis encaminhadas ao MPMG e à Feam:
- Instalação de procedimento de apuração de responsabilidade ambiental, com vistas à caracterização dos danos, identificação das fontes poluidoras e responsabilização administrativa dos entes públicos e privados envolvidos;
- Realização de fiscalização in loco e monitoramento da qualidade da água da represa e de seus principais afluentes, com cronograma público e laudos técnicos acessíveis à população;
- Avaliação da efetividade das estações de tratamento de esgoto atualmente operantes no município de Poços de Caldas, inclusive no tocante à sua capacidade de carga e operação;
- Adoção de medidas corretivas e mitigadoras emergenciais, bem como a elaboração e execução de plano de recuperação ambiental da represa e seus mananciais;
- Comunicação à Assembleia Legislativa, por meio deste gabinete parlamentar, sobre os desdobramentos da apuração.
