A aplicação dos testes de covid-19 faz parte do procedimento obrigatório dos planos de saúde, porém, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidirá nesta quinta-feira,16, se a ação continua obrigatória nos planos de saúde. Devido a uma decisão judicial, os exames foram incluídos no dia 29 de junho.
A própria ANS pediu que a liminar fosse derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Segundo a Agência, há riscos para os beneficiários quando se incorporam novas tecnologias sem uma análise detalhada, por isso entrou com o recurso.
“Estudos e análises de diversas sociedades médicas e de medicina diagnóstica mostram controvérsias técnicas em relação aos resultados desse tipo de exame e a possibilidade de ocorrência de alto percentual de falso-negativo. Suscitam dúvidas também quanto ao uso desses exames para o controle epidemiológico da covid-19. A decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, portanto, visa a proteger os indivíduos e promover a saúde pública num cenário ainda incerto em relação à pandemia”, diz nota da ANS.
Independentemente das decisões judiciais, a agência ainda informou que já realiza avaliações técnicas sobre a incorporação de testes sorológicos para o novo coronavírus no rol de procedimentos.
Enquanto o assunto não é decidido, os testes IgA, IgC e IgM continuam obrigatórios em alguns quadros clínicos, como gripe com quadro respiratório agudo sendo febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória; e síndrome respiratória aguda grave que é a dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto.
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