Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu, por unanimidade, afastar a responsabilidade subsidiária do Município de Poços de Caldas em processo movido por...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Poços de Caldas que negou os pedidos de...

Em decisão publicada na noite desta segunda-feira, 24 de março, a Justiça do Trabalho condenou a Prefeitura de Poços de Caldas a pagar indenização por...

O Tribunal do Júri de Andradas proferiu sentença condenatória a Aridevaldo Henrique Ribeiro e José Valdemir dos Santos Júnior, sentenciando ambos a 18 anos de...

Adriano Donizetti Pires Lourenço Júnior foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime fechado pela morte de duas jovens em um...

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça deferiu liminar determinando a suspensão de processo seletivo promovido pela Secretaria de Estado de...

O Procon-MG, aplicou multa de R$ 2.278.924,94 contra a operadora TIM S/A. A penalidade foi imposta após a análise de diversas reclamações de consumidores, que...

Foram inauguradas nesta quinta-feira, 14 de novembro, duas sedes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nos municípios de Extrema e Guaranésia, ambas na Região...

Gustavo de Araújo Ribeiro e Jonathan Vinícius do Rosário foram acusados de linchamento com pás, foices e enxadas que resultou na morte de Clayton Magno...

O TRE-MG e a Polícia Militar de Minas Gerais assinaram um termo de convênio para ampliar a segurança na armazenagem e transporte das urnas eletrônicas...