Search
Search
Home Destaques

Câmara de Poços de Caldas aprova revisão do Plano Diretor

15/12/2021
em Destaques, Notícias
378 20
0
Câmara de Poços de Caldas aprova revisão do Plano Diretor
Compartilhe nas redes sociais

A Câmara Municipal de Vereadores de Poços de Caldas aprovou nesta terça-feira (14), o projeto de lei complementar que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Poços de Caldas, altera, revoga e acrescenta dispositivos à Lei n. 5.488, de 04 de janeiro de 1994, que aprova o Plano Diretor do Município de Poços de Caldas e dá outras providências, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares n. 74, de 29 de dezembro de 2006, e n. 161, de 30 de dezembro 2014, e dá outras providências.

O Plano Diretor traça diretrizes para o desenvolvimento e a expansão urbana da cidade, envolvendo setores como Saúde, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente, entre outros. A legislação é de 1994 e a última revisão ocorreu no ano de 2006. O Estatuto das Cidades, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, prevê a obrigatoriedade de revisão do Plano Diretor a cada 10 anos.

Entre os objetivos gerais do plano estão:

  • Garantir o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade;
  • Assegurar que o crescimento econômico do Município seja fator de promoção do bem-estar social;
  • Preservar, proteger e recuperar o meio ambiente e o patrimônio cultural, histórico, paisagístico e artístico municipal;
  • Promover a adequada distribuição dos contingentes populacionais, conciliando-a às diversas atividades urbanas instaladas;
  • Promover a estruturação de um sistema municipal de planejamento e gestão urbana democratizado e integrado.

Segundo a prefeitura, diversos estudos prévios foram realizados para que o documento fosse encaminhado à Câmara de Vereadores, para esta análise do poder legislativo.

Com informações da ASCOM da Prefeitura de Poços de Caldas. 

Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Poços no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link abaixo:

https://chat.whatsapp.com/CuV47chH5ZD4d6tB9nNXlB

Notícia Anterior

TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022

Confira também

Rodovia do Contorno em Poços pode ser privatizada e passar a contar com pedágio

Posts Relacionados

Saiba o atual estado de saúde de homem esfaqueado por colega de residência em Poços
cidade

Poços de Caldas solicita mais leitos de UTI pediátrica ao Ministério da Saúde

07/06/2025
2.5k
Três homens são presos durante operação contra o tráfico de drogas em Campestre
Destaques

Três homens são presos durante operação contra o tráfico de drogas em Campestre

07/06/2025
2.5k
Motociclista é encontrado morto em rodovia de Santa Cruz das Palmeiras
cidade

Dois homens são presos com veículo furtado em Poços de Caldas

07/06/2025
2.5k
Homem é preso após causar danos em um restaurante em Poços de Caldas
cidade

Mulher é presa por tentar roubar celular no Centro de Poços de Caldas

07/06/2025
2.5k
Confira também
Rodovia do Contorno em Poços pode ser privatizada e passar a contar com pedágio

Rodovia do Contorno em Poços pode ser privatizada e passar a contar com pedágio

  • Home
  • Programação
  • Notícias
  • Contato
  • Política de privacidade
Menu
  • Home
  • Programação
  • Notícias
  • Contato
  • Política de privacidade
Facebook
Instagram
Rua Junqueira, 613 – Centro, Poços de Caldas – MG – 37701-033

© 2021 ONDA POÇOS Todos direitos reservados.

Open chat

ONDA POÇOS

  • Programação
  • Notícias
  • Entrevistas
  • Promoções
  • Contato