Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, o Projeto de Lei nº 24/2023 que institui na cidade o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com o PL, a escola é um espaço privilegiado para a promoção de valores éticos e sociais, e a inclusão de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha no currículo escolar pode ser uma forma efetiva de prevenir a violência de gênero e educar os jovens para o respeito e a igualdade entre homens e mulheres.
Assim, o projeto visa promover a conscientização sobre a violência de gênero e a importância da proteção e defesa dos direitos das mulheres.
O projeto é de autoria do vereador Ricardo Sabino e tem como coautoras as vereadoras Regina Cioffi e Luzia Martins. “Acreditamos que essa medida pode contribuir para a formação de cidadãos conscientes e engajados na luta contra a violência de gênero, promovendo uma cultura de paz e igualdade em nossa sociedade”, ressaltam os parlamentares.
O projeto segue para sanção do prefeito, Sergio Azevedo.
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