A biometria não será feita nas eleições municipais deste ano. A decisão foi tomada após a recomendação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira,14. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ouviu os médicos do Hospital Sírio Libanês; Fundação Fiocruz e do Hospital Albert Einstein que fazem parte do grupo que presta a consultoria sanitária.
Para a exclusão da biometria, os médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar os riscos de infecção, pois o leitor não pode ser higienizado com frequência, além do fato de aumentar as aglomerações, considerando que a votação com biometria é mais demorada do que a com assinatura no caderno de votações. Além disso, muitos eleitores têm dificuldades com a leitura das digitais o que possibilita o aumento de filas.
A questão será incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.
Na reunião também ficou definido que a cartilha de recomendação sanitária para o dia das eleições, considerará cuidados para: eleitores (com regras diferenciadas para os que têm necessidades especiais); mesários; fiscais de partido; higienização do espaço físico das seções; policiais militares e agentes de segurança; movimentação interna de servidores e colaboradores no TSE e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs); populações indígenas/locais de difícil acesso; e população carcerária.
Os três médicos afirmaram durante a reunião que, em novembro, a situação da pandemia estará muito inferior à registrada nos dias atuais. As regras e a cartilha de cuidados serão definidas após as reuniões semanais que o grupo realizar.
A Biometria em Minas Gerais
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, todas as cidades do estado contam com atendimento biométrico. Já são 8.247.547 eleitores cadastrados biometricamente, o que corresponde a 52,22% do eleitorado. Atualmente, em 594 cidades (formato PDF), incluindo Belo Horizonte, a biometria ainda não é obrigatória.
Lembrando que as eleições foram adiadas de outubro para novembro, para atender as recomendações médicas e sanitárias. De acordo com a emenda constitucional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro.
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