Em uma ação conjunta, o PROCON Municipal e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM) realizaram uma operação de fiscalização no Mercado Municipal de Poços de Caldas. O objetivo foi garantir a exatidão na pesagem dos produtos, principalmente os vendidos a granel, e reforçar a confiança nas relações de consumo.
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Ao todo, foram aferidas 120 balanças. Uma delas apresentou irregularidade que resultava em prejuízo ao consumidor, o qual foi notificado para regularização. Outras duas estavam fora das especificações exigidas e foram interditadas por não possuírem modelo aprovado pelo Inmetro.
Os comerciantes também receberam orientações sobre a necessidade de descontar o peso de embalagens e recipientes durante a pesagem de produtos a granel.
Para a coordenadora do PROCON, Fernanda Soares, a operação teve saldo positivo: “A fiscalização demonstra o compromisso dos comerciantes em manter um ambiente de confiança, garantindo que o consumidor pague exatamente pelo que está adquirindo.”
A próxima etapa da operação abrangerá supermercados, padarias, restaurantes e feiras livres.
Dicas PROCON:
- Produtos como carne, peixe, pães, queijos, frutas e legumes devem ser pesados em balanças visíveis ao consumidor.
- Antes da pesagem, a balança deve ser limpa, livre de líquidos ou sujeiras.
- A balança precisa estar em local plano, sem interferência de ventiladores ou objetos.
- Só é permitida a utilização de balanças com selo de inventário do Inmetro, garantindo a legalidade do equipamento.
- O selo de conformidade do IPEM também deve estar visível e dentro da validade.
- Lembre-se: você paga pelo produto, não pela embalagem. O peso da embalagem deve ser descontado da pesagem ou deve constar na tara.
Denúncias podem ser feitas através do site www.eouve.com.br ou pelo telefone do IPEM-MG: 08000 335 335