A Receita Federal em Varginha realizou o balanço das ações de combate ao contrabando e importação irregular de mercadorias, com dados consolidados até março de 2023. No período de janeiro a março de 2023, o valor de mercadorias apreendidas por importação irregular, incluindo cigarros e outros itens contrabandeados, chegou a R$6.494.611,23 milhões. O valor corresponde a um terço do total de apreensões em todo o estado de Minas Gerais no mesmo período.
De acordo com o delegado da Receita Federal em Varginha, o auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, essas operações têm como objetivo a defesa do consumidor e a proteção da indústria nacional e do comércio local. “Este resultado é fruto de um trabalho da Delegacia da Receita Federal em Varginha com apoio da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Minas Gerais (Direp06), com foco nos trabalhos conjuntos de inteligência aliados às operações de repressão. Ressaltamos também a importante parceria com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar no combate ao contrabando e ao descaminho”.
A maior parte dos itens apreendidos foram cigarros e aparelhos celulares.
Receita Cidadã: Receita de Transformação Social
Após os trâmites legais, as mercadorias apreendidas podem ser incorporadas, leiloadas ou destinadas conforme prevê a legislação em vigor, para órgãos públicos e entidades beneficentes. Em 2023, a Receita Federal em Varginha já realizou diversas destinações para entidades beneficentes, sendo as mais recentes a destinação temática para entidades que promovem a defesa dos direitos das mulheres e a de equipamentos eletrônicos para o Cefet Varginha, Unifal, Polícia Militar e INSS.
Para as mercadorias pirateadas e contrabandeadas, a Receita Federal em Varginha em parceria com diversas instituições de ensino tem buscado soluções sustentáveis para transformá-las em produtos úteis para a sociedade. Como é o caso das bebidas alcoólicas, que podem ser convertidas em álcool em gel; do tabaco presente nos cigarros, que pode ser transformado em adubo orgânico; e dos vestuários e calçados, que passam por um processo de retirada das marcas e podem ser doados.
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