A Câmara de Vereadores de Poços de Caldas encaminhou ao Executivo Municipal, o Anteprojeto de Lei n. 05/2022, que propõe o aumento do valor da bolsa estágio para R$ 606. Atualmente, os estagiários da prefeitura ganham R$ 400 através de uma legislação de 2009 que trata do Programa de Incentivo ao Estágio Subvencionado no âmbito da administração.
De acordo o Anteprojeto de Lei, sugerido pelos vereadores Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), Douglas Dofu (DEM), Luzia Martins (PDT) e Wellington Paulista (DEM), o valor deverá ser atualizado, anualmente, com correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Caso a Prefeitura acate a proposta, o projeto deverá retornar à Câmara para votação.
“É mais do que necessária a atualização de um valor que segue congelado desde 2009. A bolsa estágio é um complemento importante para que o estudante possa se dedicar ao estágio extracurricular, possibilitando o aperfeiçoamento na sua formação, ao mesmo tempo em que ele contribui para o local da sua prática. Também se faz necessário um índice para correção anual, de forma que este valor não volte a ficar tão defasado”, destacou Flavinho.
A medida passa a valer depois da aprovação e publicação no Diário Oficial do Município.
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