Agora: prefeitura realiza notificação de desocupação dos trailers de lanche em Poços de Caldas

A prefeitura de Poços de Caldas, através de determinação da Procuradoria Geral do Município, realiza  na noite desta quinta-feira, 15, a notificação de desocupação dos trailers de lanche localizados na praça Pedro Sanches, área central da cidade. A partir desta notificação, os proprietários dos carrinhos terão 30 dias para desocupar o local. A Polícia Militar dá apoio aos servidores da prefeitura.

Antes da notificação, a prefeitura já havia se reunido com representantes dos comerciantes proprietários de carrinhos de lanches. Na oportunidade, a Procuradora Geral do Município, Vanessa Gavião Bastos, explicou aos comerciantes que a situação hoje é de uma ocupação de um espaço que é considerado um bem de uso público. “Sabidamente, pela legislação em vigor, nenhum bem público pode ser usado por particular sem que ocorram os trâmites legais necessários, como permissões, concessões e preferencialmente deve haver uma disputa para a ocupação dos espaços públicos. Então é irregular a manutenção de particulares explorando atividades lucrativas em um espaço público sem que isso tenha sido precedido de uma concessão, precedida de uma licitação”.

Agora, o município pretende regularizar esta questão, promovendo concessões por meio de licitação pública. Os atuais trabalhadores do local poderão participar do processo e ainda foram autorizados a se realocarem, por um determinado período, para outros locais do município.

Pela proposta, os carrinhos atuais serão substituídos por construções em alvenaria, com projeto arquitetônico respeitando as características do parque e aprovado pelo Condephact, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços.

O projeto denomidado “Alameda Poços” comporta seis novos módulos, compostos por duas lanchonetes de 45 m2 de área construída, e área externa com mesas e cadeiras, além de banheiros. Serão seis módulos, com duas lanchonetes em cada um, totalizando 90m2 cada módulo. O projeto prevê ainda a construção de nova bilheteria para o bondinho. O espaço terá novo projeto paisagístico e iluminação, além de redes de esgoto, que atualmente não existem no local, promovendo adequação às normas sanitárias vigentes.

O projeto, segundo a prefeitura, visa embelezar o centro da cidade e resolver questões legais, de ocupação de espaço público e também de saúde pública.

Receba as notícias através do grupo oficial do jornalismo da Onda Poços no seu WhatsApp. Não se preocupe, somente nossos administradores poderão fazer publicações, evitando assim conteúdos impróprios e inadequados. Clique no link –>https://chat.whatsapp.com/LsQo5KeWvvGGWlfyPCwl57