Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas resgataram 5 trabalhadores em colheita de café na zona rural de Campestre. Os trabalhadores são migrantes da cidade de Berilo no norte do Estado de Minas Gerais e atuavam há mais de um mês na região na colheita do café.
Essa ação fiscal foi coordenada pelos Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores se deslocaram para a zona rural de Campestre em transporte clandestino atendendo solicitação do empregador para atuar na colheita do café.
De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, os trabalhadores estavam todos alojados em uma casa que não possuía armários e os colchões e roupas de camas estavam em péssimas condições. Nas frentes de trabalho, não havia nenhum tipo de estrutura para o trabalho, tais como sanitários ou locais para refeição. Não foram oferecidos os EPI, nem garrafões de água e nem mesmo as ferramentas necessárias para a colheita como as derriçadeiras. Os próprios trabalhadores compraram esses itens.
O empregador foi notificado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho para regularizar os vínculos trabalhistas dos 5 (cinco) resgatados, com admissão e imediata interrupção do contrato de trabalho. Os trabalhadores receberam R$ 28.064,73 em verbas rescisórias e retornaram para suas residências.
Os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado para todos os 5 trabalhadores, pelas quais eles terão direito a três parcelas de um salário mínimo (R$ 1.320,00) cada.
A Inspeção do Trabalho destaca que está atenta aos casos mais graves de exploração do trabalho durante a colheita de café e que continuará atuando para que as irregularidades sejam rapidamente identificadas e para a responsabilização dos empregadores. Fica o alerta aos produtores da região para que regularizem os registros, forneçam as ferramentas de trabalho e os EPI aos trabalhadores, cuidem do fornecimento de água potável e mantenham as frentes de trabalho e os alojamentos em condições de conforto e higiene.
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