44 estabelecimentos foram notificados por descumprirem medidas de prevenção contra a covid-19 em Poços de Caldas. De acordo com a prefeitura, 20 bares, três hotéis, um supermercado, quatro lojas de conveniência, quatro bares/restaurante, cinco bares/lanchonete, uma boate, uma padaria, uma cervejaria, um restaurante, uma lanchonete, uma pizzaria e um camping: foram notificados pela fiscalização da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, com o intuito de garantir o cumprimento das regras que visam a prevenção da Covid-19. As ações ocorreram após várias denúncias feitas pela população por meio do canal 153 da Guarda Municipal.
A multa prevista para estas situações é de 1.350 UFM´S – Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 5.737,00 (cinco mil setecentos e trinta e sete reais).
Entre os principais motivos das notificações estão; falta de uso de máscara, descumprimento de horário de funcionamento e aglomerações.
Após a notificação, o estabelecimento em desacordo pode receber o auto de infração, a interdição, chegando até a possibilidade de cassação do alvará sanitário a qualquer momento, dentro da avaliação de risco eminente à saúde pública.
Com decretos municipais o funcionamento destes estabelecimentos foram modificados durante a pandemia, sendo, bares autorizados a funcionar até às 20 horas; restaurantes e pizzarias até às 22 horas. Lojas de conveniência ficam abertas de segunda a sábado, até às 22 horas, e aos domingos, até às 20 horas. Hotéis podem funcionar para check-in de profissionais a trabalho. A hospedagem de turistas no município permanece proibida.
Denúncias de descumprimento das regras vigentes podem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou pelo 190 da Polícia Militar.
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