43 pessoas que eram acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico foram absolvidas pela Justiça em Poços de Caldas. A sentença foi publicada nesta quarta-feira,16. Três pessoas foram condenadas e o processo de duas foi desmembrado.
Todas estas pessoas foram denunciadas durante a Operação Erga Omnes realizada pela Polícia Civil. A denúncia contra as 46 pessoas informa que o grupo teria se associado para o tráfico de drogas entre os anos de 2022 e 2023. Nesse período, o grupo teria distribuído e vendido drogas na cidade e dentro do presídio.
Sentença
Analisadas as provas, com réus e testemunhas ouvidos, o juiz Tarcísio Marques decidiu absolver 43 dos acusados, por não ter sido comprovado no processo o tráfico de drogas, devido a não apreensão de drogas, tornando a associação para o tráfico prejudicada. Além disso foi descartada a acusação de organização criminosa por falta de provas.
Das três pessoas condenadas, duas foram condenadas a um ano e oito meses em regime aberto e outra a cinco anos em regime semiaberto, mas cumprirá em prisão domiciliar.
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Erga Omnes
O termo é proveniente do latim e, no contexto da operação policial, pode ser traduzido como “atingirá a todos”. A Operação Erga Omnes foi deflagrada em 6/7/2023, em Poços de Caldas e em cidades do interior do estado de São Paulo. As investigações, conduzidas ao longo de seis meses pelo serviço de inteligência da Polícia Civil em Poços de Caldas, identificaram sete organizações criminosas. As diligências abrangeram 30 bairros da cidade.